CONSELHO ACADÊMICO
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CONSELHO ACADÊMICO
CARLOS PERALTA
Professor Titular da Universidad de Costa Rica (UCR). Coordenador do Grupo de Pesquisa Derecho y Sustentabilidad (GPDS) da UCR. Pesquisador do Instituto de Investigaciones Jurídicas da UCR. Professor e Coordenador dos cursos de Direito Ambiental (1 e 2) e Metodologia da Pesquisa (1 e 2) da Faculdade de Direito Universidad de Costa Rica UCR. Prêmio CAPES de Tese 2012, na área do Direito. Doutor em Direito Público pela UERJ (2011, bolsista CAPES). Pós-doutor em Direito pelo PPGD da UFSC (2013, Bolsista PDJ/CNPq). Pós-doutor em Direito (2016, PPGDIR/UERJ. Bolsista da CAPES/Programas Especiais/Prêmio Capes de Tese 2012).Finalista do Prêmio Jabuti 2015, categoria Direito com o livro: Tributação Ambiental: Reflexões sobre a introdução da variável ambiental no sistema tributário. São Paulo: Saraiva, 2014. Diploma de Graduação em Direito revalidado no Brasil na UFSC em maio de 2014.
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Cassius Chai
Professor Titular (UFMA). Diplomado pela Escola Superior de Guerra: Curso Superior de Defesa e Curso de Política e Estratégia, 2019. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1994), com especialização em Direito e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina (1999), mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e pela Cardozo School of Law - Yeshiva University (2006). Visiting Law Professor The Normal University of Political Science and Law of Beijing e de Shanghai; Visiting Researcher and Lecturer Chinese Academy of Social Sciences - International Institute of Law. Visiting Research Scholar Cardozo School of Law, 2003. Estudos Doutorais e de pós doutorado em Derecho Administrativo de la Sociedad del Conocimiento - Universidad de Salamanca, 2007 a 2010; Estudos pós doutorais e Visiting Professor, guest of Legal Department of Central European University - Hu, 2007; estudos extraordinários European University Institute - ITA, 2010; estudos na The Hague Academy of International Law - Haia, 2011; Professor Titular da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMPMA). Pós-doutor em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Docente do Curso de Graduação em Direito, área Direito Público, e titular do programa de pós-graduação profissional em Administração Pública em Rede (PROFIAP/UFMA), e do Programa de Engenharia Aeroespacial (PPGAERO)(Geopolítica). Professor Permanente do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito de Vitória em Direitos e Garantias Fundamentais, tutor da disciplina Geopolítica, Criminologia e Desenvolvimento. Membro-professor da International Association of Constitutional Law; Membro da ESIL - European Society of International Law; Membro da International Association of Political Science, American Political Science Association e da Association Française de Science Politique; International Association of Penal Law; Law and Society Association; membro da International Association of Prosecutors, 2003. Membro da International Criminology Society. Membro da International Law Association. Promotor de Justiça do Ministério Público do Maranhão.
FABIÁN SALVIOLI
Advogado de direitos humanos e professor de Direito Internacional e Direitos Humanos na Faculdade de Direito da Universidade de La Plata, onde também é Diretor do Programa de Mestrado em Direitos Humanos e Diretor do Instituto de Direitos Humanos. Doutor em Ciências Jurídicas e mestre em Relações Internacionais. Membro das Assembleias Gerais do Instituto Internacional de Direitos Humanos (em Estrasburgo, França) e do Instituto Interamericano de Direitos Humanos (em San José da Costa Rica, Costa Rica). Foi membro do Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas entre 2009 e 2016, e foi presidente deste Comitê entre 2015 e 2016.
FELIPE CHIARELLO
Advogado. Possui mestrado em Direito (2000) e doutorado (2006) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Foi Secretário Municipal de Educação de São Vicente/SP; Membro do Conselho Técnico Científico, do Conselho Superior e do Comitê da Área do Direito da CAPES-MEC, onde Presidiu a Comissão de Classificação de Livros (2010 e 2012/2013); Coordenador Adjunto dos Programas da Área do Direito da CAPES (2019/2022); Membro da Comissão de Revisão da Matriz Curricular da Graduação em Direito no Brasil (Convidado Externo CNE) (2018) e Diretor da Faculdade de Direito e Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação. Atualmente é Professor Titular da Faculdade de Direito e do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Membro da Academia Mackenzista de Letras. Membro Pesquisador 1C do CNPq. Membro do Comitê da Área do Direito no Programa SciELO/FAPESP e Membro Titular da Academia Paulista de Letras Jurídicas, Parecerista na Área do Direito da CAPES-MEC. Doutor Honoris Causa do Centro Universitário Dinâmica das Cataratas (UDC).
FERNANDA TONETTO
Pós-doutora em direito pela UnB. Doutora em direito internacional pela Université Paris Panthéon-Assas. Doutora em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com período de doutorado sanduíche no exterior financiado com recursos do Programa PDSE/Capes. Mestre em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Su. Mestre em Integração Latino Americana pela Universidade Federal de Santa Maria. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul nos Tribunais Superiores em Brasília.
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FRANCISCO REZEK
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1966), Doutor da Universidade de Paris (Panthéon-Sorbonne) (1970), Diploma in Law da Universidade de Oxford (1979). Foi Procurador da República, Ministro do Supremo Tribunal Federal, Chanceler da República e Juiz da Corte Internacional de Justiça das Nações Unidas.
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Ingo Sarlet
Doutor em Direito pela Ludwig Maximillians-Universität- München (1997). Professor Titular da Escola de Direito e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito e em Ciências Criminais da Escola de Direito da PUCRS. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da PUCRS (desde 09.12.2006). Coordenador do GEDF (Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais - CNPq) e Colíder do Grupo de Pesquisa em Governança Corporativa, Compliance & Proteção de Dados - CNPq. Realizou estudos de Pós-Doutorado na Universidade de Munique (bolsista DAAD, 2005, com Prof. Claus-Wilhelm Canaris), como Bolsista e Pesquisador do Instituto Max-Planck de Direito Social, Estrangeiro e Internacional (Alemanha) (2001-2002 e 2003), bem como no Georgetown Law Center (Washington DC, 2004, com Mark Tushnet). Atua especialmente nas áreas de Direito Constitucional e Teoria dos Direitos Fundamentais, tendo como principal linha de pesquisa a eficácia e efetividade dos direitos fundamentais no direito público e privado, com ênfase em direitos sociais e ambientais, dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na sociedade tecnológica. Foi Professor do Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Universidade Pablo de Olavide, Sevilha. Foi Professor convidado do Mestrado em Direito Constitucional Europeu da Universidade de Granada, Espanha. Foi Professor visitante (como bolsista do Programa Erasmus Mundus, da União Europeia) da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Lisboa (2009). Foi pesquisador visitante na Harvard Law School (2008). Foi pesquisador convidado (Fellow) do Stellenbosh Institute for Advanced Studies - STIAS (2011), com bolsa do Instituto. Professor convidado da Universidade de Lisboa (2012), Pesquisador junto ao Instituto Max-Planck de Direito Privado Estrangeiro e Internacional e Universidade de Hamburgo apoio financeiro do DAAD (2013). Pesquisador Visitante como bolsista do Instituto no Instituto Max-Planck de Direito Privado Estrangeiro Internacional, Hamburgo (2017, bolsista do Instituto). Pesquisador visitante com auxílio financeiro do DAAD no Instituto Max-Planck de Direito Privado Estrangeiro e Internacional em Hamburgo (2018). Pesquisador visitante com bolsa no Instituto Max-Planck de Direito Social e Política Social de Munique (2019). Professor Visitante na Universidade de Hamburgo (2020). Pesquisador Produtividade Nível 2 do CNPq. Membro do Conselho da Fundação Peter Häberle, Granada, Espanha. Pesquisador Destaque Área Ciências Humanas FAPERGS, 2011. Membro Pesquisador Fundador e Membro do Conselho Executivo do CDEA.
JÂNIA SALDANHA
Professora Livre - Docente em Direito Internacional Público do IRI - Instituto de Relações Internacionais da USP (2024) - Universidade de São Paulo; Estágio Sênior realizado no IHEJ (Institut des Hautes Études sur la justice, em Paris), entre os anos de 2014-2015, com bolsa Capes e a colaboração de Antoine Garapon. Doutorado em Direito Público pela UNISINOS (Universidade do Vale do Rio dos Sinos), entre os anos de 2001-2004 sob orientação de Ovídio Araújo Baptista da Silva. Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais realizada na PUCRS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul). Professora colaboradora permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM - Universidade Federal de Santa Maria-RS. Professora visitante permanente da Université Catholique de Lille- FR (2022 - ). Membro da Comissão de Monitoramento e Ações na implementação das obrigações internacionais em matéria de direitos humanos, do CNDH (2022-). Coordenadora do grupo de pesquisa CCULTIS - Centro de Culturas Jurídicas Comparadas, Internacionalização do Direito e Sistemas de Justiça. Professora visitante aprovada mediante seleção pública do IHEAL - Institut des hautes Études de lAmérique Latine entre os anos de 2016-2017, Université Sorbonne-Nouvelle, Paris III. Pesquisadora do CEPEDISA/USP.
MELINA FACHIN
Estágio Pós-doutoral realizado na Universidade de Coimbra no Instituto de Direitos Humanos e Democracia (2019/2020). Doutora em Direito Constitucional, com ênfase em direitos humanos, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP.) Visiting researcher da Harvard Law School (2011). Mestre em Direitos Humanos pela (PUC/SP). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Atualmente Diretora da Faculdade de Direito, Professora Associada do Curso de Graduação em Direito e docente permanente do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Advogada sócia de Fachin Advogados Associados.
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RODRIGO MUDROVITSCH
Doutor em Direito do Estado pela USP. Mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB. Juiz e Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Professor de Direito Público pelo IDP. Sócio-Fundador do escritório Mudrovitsch Advogados. Foi Secretário-Geral da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados responsável pela elaboração de Anteprojeto sobre o processo constitucional brasileiro. Membro da Comissão de Juristas do Senado para reforma do Código Civil. Integrou a Comissão de Juristas Instituída para Elaboração do Anteprojeto da Nova Lei de Improbidade Administrativa. Foi membro do Grupo de Trabalho sobre Segurança Pública do CNJ. Membro do Conselho Científico da Série IDP/Saraiva e do Observatório de Jurisdição Constitucional.
SIDNEY GUERRA
Pós-Doutor pelo Centro de Estudos Sociais (CES) - Universidade de Coimbra; Visiting Researcher pela Stetson University Law School. Pós-Doutor em Cultura pelo Programa Avançado de Cultura Contemporânea - Universidade Federal do Rio de Janeiro (PACC/UFRJ); Pós-Doutor em Direito - Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP). È Doutor e Mestre em Direito (UGF). Livre docente/doutor em Relações Internacionais (IRI/USP) e Doutor em Meio Ambiente (UERJ). Doutorando em Sociologia Política (IUPERJ). Professor Titular da UFRJ e Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (Doutorado e Mestrado) da FND/UFRJ. Professor Permanente do Programa de Pós Graduação em Direito - Universidade Cândido Mendes (PPGD-UCAM). Professor Convidado de várias Instituições de Estudo Superior no Brasil e no exterior. Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ e Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil - Rio de Janeiro (2025/2027). Membro da Comissão Especial de Direito Internacional do Conselho Federal da OAB (2025/2027). Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI).Vice-Presidente da Comissão de Educação da OAB/RJ (2019/2021). Realizou pesquisas com financiamento de várias agências de fomento, tais como: CNPq, CAPES, MJ/PNUD, FAPERJ, FUNADESP e Fundação Dom Cintra. Detentor do título de pesquisa outorgado pela FAPERJ (Jovem Cientista do Estado do Rio de Janeiro). Além de Advogado, é também formado em Administração de Empresas, e tem pautado sua atuação profissional no campo do Direito Público. Realizou o Curso de Direito Internacional da Academia da Haia e do Comitê Jurídico Interamericano da OEA, tendo se tornado professor do referido Curso no ano de 2019. É ainda consultor jurídico e parecerista, tendo sido Diretor Jurídico e Procurador junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Magé-RJ) e Secretário Municipal de Administração (Duque de Caxias - RJ - janeiro de 2013 a dezembro de 2016). Membro da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI); da Academia Brasileira de Direito Internacional (ABDI); da Academia Duquecaxiense de Letras e Artes (ADLA); da Academia Carioca de Direito; do Conselho Nacional de Pesquisa e Ensino em Direito (CONPEDI); da International Studies Association (ISA); da Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB). Editor da INTER - Revista de Direito Internacional e Direitos Humanos (Qualis A4). Coordenador do Laboratório de Estudos e Pesquisas Avançadas em Direito Internacional e Ambiental (LEPADIA) e do Grupo de Pesquisas em Direito Internacional (GPDI/FND/UFRJ). Coordenador do Observatório de Direitos Humanos. Membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro. Membro do Comitê Estadual para prevenção e combate à tortura no Estado do Rio de Janeiro. Membro do Fórum Permanente de Saúde do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro. Membro do Conselho Estadual do Direito das Crianças do Rio de Janeiro. Membro da Comissão de Direitos Humanos da ALERJ. Membro do Comitê Estadual Intersetorial de Políticas de Atenção a Refugiados e Migrantes do Rio de Janeiro. Membro do Comitê Intersetorial de Políticas de Atenção às Pessoas Refugiadas, Imigrantes, Apátridas do Rio de Janeiro. Membro da International Society of Public Law.